1. Sobre esta Política de Privacidade
A MARÉ — Companhia de Cultura e Turismo de Maricá — respeita a privacidade dos visitantes do seu portal institucional e busca proteger os dados pessoais tratados durante a navegação e a utilização dos serviços disponibilizados.
Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais podem ser tratados, para quais finalidades e quais são os direitos dos titulares, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei Federal nº 13.709/2018).
2. Quais dados podem ser coletados
Durante a utilização do portal, podem ser tratados os seguintes dados pessoais:
- Dados de navegação: endereço IP, data e horário de acesso, páginas visitadas, tipo de navegador, dispositivo e informações técnicas relacionadas à navegação.
- Dados fornecidos em formulários: nome, endereço de e-mail, telefone e outras informações solicitadas nos formulários de contato ou inscrição, conforme o serviço utilizado.
- Dados de utilização: informações sobre a interação dos visitantes com o portal, coletadas por ferramentas de análise de acesso, conforme as configurações e preferências de cookies aplicáveis.
O portal buscará limitar a coleta de dados ao necessário para cada finalidade.
3. Para que utilizamos os dados
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- Garantir o funcionamento, a segurança e a manutenção do portal.
- Responder a mensagens, dúvidas e solicitações enviadas pelos visitantes.
- Processar inscrições em eventos, atividades ou outras iniciativas disponibilizadas pelo portal, quando aplicável.
- Compreender como o portal é utilizado e melhorar seus conteúdos e recursos.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
- Prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados.
O tratamento será realizado com base nas hipóteses legais aplicáveis previstas na LGPD, considerando a finalidade de cada atividade.
4. Cookies e Google Analytics
O portal utiliza o Google Analytics para obter informações sobre a utilização de suas páginas e apoiar a avaliação e a melhoria dos conteúdos e serviços oferecidos.
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do visitante. Eles podem ser utilizados para viabilizar funcionalidades, registrar preferências ou coletar informações sobre a navegação.
O portal poderá utilizar:
- Cookies necessários: relacionados ao funcionamento e à segurança do portal.
- Cookies de análise: utilizados para compreender o acesso e a interação dos visitantes com as páginas, incluindo os recursos associados ao Google Analytics.
O portal disponibilizará um banner de gerenciamento de cookies, permitindo ao visitante aceitar, rejeitar ou gerenciar as categorias de cookies oferecidas.
Os cookies não essenciais deverão respeitar as preferências registradas pelo visitante e as exigências legais aplicáveis.
O visitante também poderá consultar as configurações de cookies do navegador utilizado.
Para mais informações sobre o tratamento de dados realizado pelo Google, consulte a Política de Privacidade do Google.
5. Compartilhamento de dados pessoais
Os dados pessoais poderão ser compartilhados quando necessário para:
- Hospedar, manter, proteger e garantir o funcionamento do portal.
- Utilizar ferramentas tecnológicas necessárias às funcionalidades disponibilizadas, incluindo o Google Analytics.
- Processar solicitações e inscrições enviadas pelos visitantes.
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias e atender a solicitações de autoridades competentes.
O compartilhamento deverá observar as finalidades do tratamento, a necessidade dos dados e as medidas de proteção aplicáveis.
O uso do Google Analytics poderá envolver o tratamento de dados pelo Google, conforme a configuração da ferramenta e as condições aplicáveis ao serviço.
O portal também poderá apresentar links para sites de terceiros, como páginas de transparência, serviços públicos e iniciativas relacionadas à cultura, ao turismo e ao audiovisual. Ao acessar esses ambientes, o visitante estará sujeito às respectivas políticas de privacidade e condições de utilização.
6. Armazenamento e segurança dos dados
A MARÉ buscará adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitadas as obrigações legais, regulatórias e de conservação aplicáveis à Administração Pública.
Os prazos de retenção poderão variar conforme a natureza dos dados e a finalidade do tratamento.
7. Direitos dos titulares de dados
Nos termos da LGPD e observadas as condições legais aplicáveis, os titulares de dados pessoais podem solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
- Acesso aos dados pessoais tratados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
- Informações sobre o compartilhamento de seus dados.
- Revogação do consentimento, quando o tratamento estiver fundamentado nessa hipótese legal.
- Demais direitos previstos na legislação aplicável.
O exercício desses direitos poderá estar sujeito à verificação de identidade, às hipóteses legais de conservação dos dados e às regras aplicáveis ao poder público.
Canal para solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais: informação pendente de definição pela instituição.
8. Privacidade de crianças e adolescentes
O portal é destinado à divulgação de informações e iniciativas institucionais. Caso ocorra tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, esse tratamento deverá observar a legislação aplicável e o princípio do melhor interesse, conforme previsto na LGPD.
Quando houver formulários destinados a atividades que envolvam crianças ou adolescentes, deverão ser observadas as exigências legais pertinentes à natureza da atividade e aos dados coletados.
9. Links para sites externos
O portal poderá disponibilizar links para páginas e serviços mantidos por outras instituições ou organizações.
A MARÉ não controla necessariamente as práticas de privacidade desses ambientes. Recomenda-se que os visitantes consultem as respectivas políticas antes de fornecer informações pessoais em sites externos.
10. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças no funcionamento do portal, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.
A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
11. Contato
Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais, será necessário disponibilizar um canal oficial de atendimento da MARÉ.
Canal de contato: pendente de definição.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: informação pendente de confirmação institucional.
MARÉ — Companhia de Cultura e Turismo de Maricá
Maricá, Rio de Janeiro, Brasil.